Dentro do acordo, estão previstas a articulação de ações entre as instituições para prevenir e reprimir condutas ilícitas que ocasionam perturbações no processo eleitoral
Foto: Reprodução/G1
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco juntamente com a Procuradoria Regional Eleitoral, as Superintendências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Secretaria de Defesa Social firmaram acordo de cooperação com o objetivo de garantir um ambiente pacífico no período eleitoral, até a posse dos eleitos, além de assegurar o exercício de voto e proteção dos envolvidos no processo eleitoral e legitimidade da apuração. O evento ocorreu na Sede do TRE.
Dentro do acordo, estão previstas a articulação de ações entre as instituições para prevenir e reprimir condutas ilícitas que ocasionam perturbações no processo eleitoral. Atitudes contra a legitimidade e a integridade do exercício do voto e ser votado, atos de violência que atentem contra a integridade dos magistrados, servidores da justiça eleitoral e demais participantes do pleito, como também atos de violência direcionados à campanha eleitoral, a votação, ao sistema de apuração, à divulgação de resultados das Eleições 2022, à diplomação e posse dos eleitos e a liberdade de expressão estão entre as ações a serem combatidas.
As instituições assumiram o compromisso de conduzir diligências direcionadas à defesa da integridade dos envolvidos no processo eleitoral: sejam eles, candidatos, partidos políticos, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral ou envolvidos nela.
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