As ações foram retomadas nesta Dia Internacional da Mulher
Foto: Agência Brasil
No Dia Internacional da Mulher, 12 ações foram abertas no Brasil para condenar autores de feminicídio a ressarcir R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. O valor é o cálculo do INSS sobre o custo das pensões por morte pagas aos dependentes das vítimas dos crimes.
Segundo a Advocacia-Geral da União, um novo fluxo de trabalho foi montado para que mais ações como essas sejam abertas no país. Com a retomada desses pedidos de ressarcimentos à União, a sociedade deixa de arcar com o custo econômico-social desses benefícios pagos por causa de condutas criminosas. Desde 2019, a lei permite que o custo dessas pensões seja cobrado aos autores dos crimes.
Ouça a nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.
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