Universidades reagem após novo bloqueio de verbas; valor contingenciado será de R$ 244 milhões

A Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, denunciou, no final da tarde desta segunda-feira (28), que o Governo Federal, mais uma vez, efetuou um bloqueio nas verbas de custeio utilizadas para realizar a manutenção de universidades e institutos federais brasileiros. Desta vez, o valor contingenciado é de R$ 244 milhões. 

A mensagem enviada em conjunto pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), Secretaria Executiva (SE) e Ministério da Educação (MEC) diz: "informamos que a Junta de Execução Orçamentária - JEO, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo federal, deliberou pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos".

Ainda segundo a mensagem enviada, o valor bloqueado das 120 universidades e institutos federais de Educação Superior será estornado às unidades ainda este ano. 

No entanto, segundo a Andifes, que publicou nota contra a restrição das verbas, mesmo que estornado, o contingenciamento, neste momento, “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições” e “tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio Governo Federal prevê que o último dia para empenhar as despesas [este ano] seja 9 de dezembro”, a sexta-feira da próxima semana.

Em Pernambuco, o bloqueio atinge as Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o IFPE.

Em outubro, no dia 5, dois dias após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o MEC havia anunciado um contingenciamento de R$ 2,4 bilhões para a educação que atingia 113 institutos de Educação Superior pública brasileira. No entanto, o Governo Federal voltou atrás na decisão, anunciando o desbloqueio das verbas após protestos de reitores e estudantes.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.