Vereadores do Recife aprovam aumento dos próprios salários de R$ 19 para R$ 23,4 mil

Em Reunião Ordinária ocorrida nesta terça-feira, 04, os Vereadores da Cidade do Recife aprovaram, em maioria simples, o Projeto de Decreto Legislativo que prevê o aumento de seus próprios salários, a partir de 1º de janeiro de 2025, de R$ 19 mil para R$ 23.428,64.

Após a reunião, a proposta seguiu para o Plenário da Câmara dos Vereadores, e até o dia 19 deste mês de abril poderão ser adicionadas emendas à proposta.

Os parlamentares justificam o projeto de aumento afirmando que ele “atende às disposições da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município do Recife”.

O Decreto Legislativo também justifica o aumento para os Vereadores considerando o valor do salário dos Deputados Estaduais de Pernambuco e do Prefeito da Cidade do Recife.

Constitucionalmente, a proposta de aumento é válida pois não ultrapassa os limites de 75% do valor do salário dos Deputados Estaduais, que é de R$ 31.238,19, nem o salário do Prefeito da Cidade do Recife, que recebe o subsídio de R$ 25 mil.

O texto é encerrado afirmando que entende se tratar a proposta de ajuste uma “medida justa e adequada”, ansiando assim a Comissão Executiva “pelo apoio de seus pares quanto à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo”.

Votação do projeto
Dos 34 Vereadores presentes na 14ª Reunião Ordinária, 22 estavam ausentes e 12 votaram a matéria. Quatro foram contra e oito a favor.

Votaram pelo aumento salarial os Vereadores Eduardo Marques (PSB), Jairo Brito (PT), Luiz Eustáquio (PSB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Natália de Menudo (PSB), Osmar Ricardo (PT), Victor André Gomes (União Brasil) e Wilton Brito (PSB)

Contra o aumento do próprio salário votaram Ronaldo Lopes (PSC), a Mandata Coletiva Pretas Juntas, Liana Cirne (PT) e Ivan Moraes (PSOL).

Autoria da proposta
A alteração do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 teve a autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, composta, de 2021 a 2024, por:

• - Romerinho Jatobá (PSB) - Presidente; 
• - Hélio Guabiraba (PSB) - 1º Vice-Presidente; 
• - Ana Lúcia (Republicanos) - 2º Vice-Presidente; 
• - Felipe Alecrim (PSC) - 3º Vice-Presidente; 
• - Eriberto Rafael (PP) - 1º Secretário; 
• - Felipe Francismar (PSB) - 2º Secretário; 
• - Zé Neto (PROS) - 3º Secretário; 
• - Almir Fernando (PCdoB) - 1º Suplente; e, 
• - Osmar Ricardo (PT) - 2º Suplente.

Ouça a matéria de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.