Conseplan entrega à ministra Simone Tebet documento que contribui com uma série de recomendações para o planejamento nacional de longo prazo

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) apresentou, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), o documento “Proposições para Institucionalização do Planejamento Nacional de Longo Prazo”, que traz uma série de recomendações para aprimorar o processo de visão estratégica de gestão a partir de um diagnóstico amplo sobre os desafios na área. O material, produzido pelo Grupo de Trabalho do Conseplan de Planejamento de Longo Prazo, foi entregue à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na Esplanada dos Ministérios, e está inserido no acordo de cooperação técnica do Conseplan firmado com a pasta. A secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Ângelis, que contribuiu na produção do documento, também participou da reunião.

O documento, que possui 45 páginas e pode ser acessado em https://tinyurl.com/y36hzbpm, aborda a importância de tornar o planejamento de longo prazo uma política de Estado, por meio do estabelecimento de normas, estruturas organizacionais, rotinas administrativas e mecanismos de gestão a fim de que essa visão estratégica tenha “continuidade e legitimidade”, não ficando à mercê da vontade de um governante. Ou seja, institucionalizando esse processo para que haja uma mudança de cultura sobre os recorrentes abandonos nas mudanças de governos dos planos estratégicos de longo prazo formalizados via atos normativos, decretos, leis, dentre outros.

“Vamos atingir o nosso objetivo de institucionalizar o planejamento nacional de longo prazo com a participação fundamental dos entes subnacionais, estados e municípios. Hoje 20 estados têm planos de longo prazo, mas com muitas fragilidades, sem uma metodologia estabelecida. Então, um ponto importante é que as premissas dessa construção precisam ser comuns entre o governo federal, estados e municípios. A gente fez uma discussão ampla e o documento vai ao encontro dessa necessidade, trazendo soluções para cada um dos desafios apontados no profundo diagnóstico no excelente trabalho realizado pelo GT de Planejamento de Longo Prazo”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabrício Marques, que entregou nas mãos da ministra o documento.

Alinhado à iniciativa Estratégia Brasil 2050, articulada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o documento “Proposições para Institucionalização do Planejamento Nacional de Longo Prazo” aponta como alguns dos principais entraves para o sucesso da estratégia a fragilidade de processos para transição de governos, a falta de equipes focadas nessa área, o baixo envolvimento da sociedade e do setor produtivo e as restrições no financiamento das ações.

Entre as recomendações do Conseplan, está a promoção de “transparência ativa, comunicação acessível e disseminação de dados abertos sobre o plano de longo prazo”, o fortalecimento da “formação de capacidades institucionais e a cultura de planejamento de longo prazo nos três níveis de governo” e o engajamento do Poder Legislativo “na promoção da agenda de longo prazo e na reflexão prospectiva”.

Responsável pela elaboração do documento, o GT de Planejamento de Longo Prazo, criado em 27 de setembro de 2024, no Seminário do Conseplan em Nova Lima (MG), contou com a participação ativa das equipes técnicas das secretarias estaduais de todo o Brasil, além da consultoria da Macroplan, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), e com contribuições da Secretaria Nacional de Planejamento do MPO.

Também participaram da entrega representantes de Alagoas, Rondônia, Amapá, Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal.