De acordo com os textos, cartórios ficam obrigados a comunicar o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre registros de nascimento em que a mãe ou o pai tenham menos de 14 anos e 9 meses de idade
Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Nessa segunda-feira (29), quatro projetos de lei que tratam da notificação de gravidez na adolescência foram aprovados pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O objetivo dos projetos é rastrear o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com os textos, cartórios ficam obrigados a comunicar o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre registros de nascimento em que a mãe ou o pai tenham menos de 14 anos e 9 meses de idade. Escolas, clínicas e laboratórios, também devem informar às autoridades sobre os casos de confirmação ou suspeita de gestação nessa faixa etária. O relator, Aluísio Lessa (PSB), detalha os projetos.
Confira mais informações na reportagem de Aline Beltrão, clicando no play acima
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 29/07/2025
Estado divulga abertura de novo ciclo do Programa Mães de Pernambuco; confira requisitos
Ação garante auxílio mensal de R$ 300 a mulheres em situação de extrema...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2025
Previsão climática confirma precipitação acumulada dentro do normal no Agreste, Zona da Mata e RMR
Levantamento realizado abrange os meses entre agosto e outubro deste ano
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2025
TCE-PE identifica irregularidades na construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns
Licitação da unidade hospitalar no Agreste Meridional está suspensa
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2025
MPPE encaminha recomendação à Câmara do Recife contra restrição de proteção ao patrimônio cultural
Avaliação do órgão reflete o comprometimento do valor histórico dessas...
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
COMERCIAL (81) 3035-9709
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP