De acordo com o texto, o subsídio será pago por até 6 meses, com financiamento dos estados, municípios ou Distrito Federal
Foto: Arquivo CNJ
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A proposta, que altera a lei Maria da Penha, foi admitida por votação simbólica e seguiu à sanção presidencial. De acordo com o texto, o subsídio será pago por até 6 meses, com financiamento dos estados, municípios ou Distrito Federal.
Os recursos serão retirados dos investimentos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/06/2025
Vice-presidente da Hapvida, Cândido Pinheiro Júnior é homenageado na Alepe
A cerimônia presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, foi proposta...
- Por REDAÇÃO
- 16/06/2025
Estado abre 6.715 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional; confira
Inscrições seguem até o dia 30 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 16/06/2025
Ônibus de turismo capota na PE-09, em Ipojuca, ao tentar desviar de cavalo na pista
Ao menos quatro passageiros ficaram feridos
- Por REDAÇÃO
- 14/06/2025
Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha pede retorno do cargo
Ele está afastado do cargo há pouco mais de um mês
- Por REDAÇÃO
- 14/06/2025
Voo Recife-Madri é realizado sem transtornos, após duas tentativas e troca de aeronave
A previsão é de que o avião chegue em Madri às 7h30 deste sábado
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP