Caso Beatriz: recurso da defesa do réu Marcelo da Silva é negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial apresentado pela defesa de Marcelo da Silva, réu pelo assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, para que o acusado não fosse a júri popular. O crime aconteceu em dezembro de 2015 e Marcelo é réu confesso. A decisão da Corte foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional nesta segunda-feira (28).

Na decisão, o ministro Herman Benjamin apontou que não foi apresentada fundamentação pela defesa para reverter a decisão da Justiça pernambucana quanto à realização do júri, determinado pela juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em 2023. Anteriormente, a defesa de Marcelo também havia entrado com recursos em todas as instâncias da Justiça em Pernambuco. Agora, com a negativa do STJ, o caso retorna à Vara de Petrolina para que o júri popular seja marcado.

Marcelo da Silva está preso preventivamente e responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação. Em 2022, a Polícia Científica identificou a presença do DNA de Marcelo na faca utilizada para matar a menina Beatriz, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o denunciou à Justiça.

Beatriz Angélica Mota foi assassinada durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No dia 10 de dezembro, o crime completará 10 anos.