Comissão Mista para discutir propostas da Reforma Tributária é instalada na Câmara

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (04), no Senado, composta por 25 senadores e 25 deputados. Entre os titulares está o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Essa comissão tem o objetivo de elaborar uma proposta com base nos textos que caminham na Câmara (PEC 45/2019), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e no Senado (PEC 110/19). A comissão tem prazo de 45 dias para consolidar um documento. Durante este período, os parlamentares devem ouvir especialistas; o ministro da Economia, Paulo Guedes; representantes das fazendas estaduais e dos municípios e representantes do setor privado.

Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, Augusto Coutinho, ressaltou que a Comissão é fruto de uma comissão pré-existente tanto na Câmara, quanto no Senado, com projetos divergentes e duas consecuções. “Houve esse entendimento para que fizesse a junção desses dois projetos. Depois, com a participação do governo, do Ministério da Economia, para que pudesse ter um texto base para a votação primeiro na câmara e depois do senado. Essa é mais ou menos a ideia de que se tem para enfrentar esse assunto, que já tramita aqui no parlamento brasileiro há mais de 30 anos e precisa ser enfrentado de maneira responsável, mas também célere”, destaca o deputado. 

Ainda na oportunidade, o parlamentar pontuou que o fato de já existir um entendimento por parte dos 27 governadores do Brasil é fundamental para que a questão seja resolvida de maneira célere. De acordo com ele, até maio deste ano a comissão deve votar na proposta de reforma tributária. “Essa reforma tributária é diferente da reforma da previdência. No caso específico dessa, você mexe também com os estados, o posicionamento da bancada não será ideológico, terá muito mais do interesse do seu estado. Então, na medida que você consegue ter um entendimento entre os estados, isso é um avanço muito grande”, afirma Augusto. 

Confira outras informações na entrevista completa com Augusto Coutinho, disponível no play acima.