Governo federal aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

De acordo com o governo federal, os estados e municípios deverão aderir a medida e elaborar metas junto ao Ministério da Educação (MEC)

12/05/2023

Foto: Divulgação/Pernambuco

O presidente Lula firmou nesta sexta-feira (12) a medida provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar em mais de 1 milhão o número de vagas para estudantes em escolas de educação básica do país. De acordo com o governo federal, os recursos serão distribuídos para todos os estados e municípios, que deverão aderir a medida e elaborar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

O MEC estabelecerá, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Após a divisão começará uma fase de elaboração de estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades.

O Programa busca viabilizar uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

Além disso, a meta estipula que pelo menos 25% do público total deve pertencer à educação básica” até 2024.

Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.