Governo relança Dívida Zero com novas vantagens para regularização fiscal em Pernambuco

O Governo de Pernambuco lançou a nova versão do programa Dívida Zero, que promete facilitar a regularização fiscal de milhares de contribuintes. Batizado de Dívida Zero 2.0, o programa oferece condições inéditas, como parcelamento em até 120 vezes e descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista. A iniciativa busca estimular a justiça fiscal, ampliar a previsibilidade para empresas e fortalecer o ambiente de negócios no estado.

Além de contemplar débitos de ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, o programa agora inclui créditos não tributários e a possibilidade de quitar dívidas com créditos acumulados de ICMS. As dívidas elegíveis devem ter sido geradas até 31 de dezembro de 2024. As facilidades são destinadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, ampliando o alcance e o impacto da ação.

Na primeira edição, em 2023, o Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes e gerou uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas. Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a expectativa com esta nova fase é ainda maior. “Agora, com um escopo ampliado, queremos potencializar os efeitos positivos tanto na vida dos pernambucanos quanto na arrecadação estadual”, afirmou.