JFPE condena três envolvidos em licitação irregular para construção da fábrica da Hemobrás em Goiana

A Justiça Federal em Pernambuco condenou três pessoas envolvidas em fraudes licitatórias para a contratação da entidade responsável pelo gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana, cidade da Região Metropolitana do Recife.

Foram condenados dois atuantes na área de engenharia da estatal, e também a representante da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta, segundo o Ministério Público Federal. Os outros três empresários denunciados foram absolvidos.

Quanto às penas, os empregados públicos foram condenados a três anos e seis meses de detenção, e também, ao pagamento de multa no valor de R$ 2,2 milhões, o que corresponde a 3% do valor do contrato fraudado. Para a representante da empresa privada condenada, pena de dois anos e nove meses de detenção, e pagamento de multa de R$ 1,8 milhão, isto é, 2,5% do valor do contrato.

Segundo o MPF, as investigações concluíram que o projeto aprovado tinha um superfaturamento de mais de R$ 12 milhões.

Em nota, a Concremat afirma que "que adota uma rígida política de compliance em processos licitatórios,  e repudia a acusação de conluio ou qualquer outra prática ilegal na referida licitação. É importante destacar que a licitação não chegou a ser realizada e, em consequência, não houve qualquer prejuízo para o erário. A empresa também informa que a executiva citada no processo não integra mais o quadro de colaboradores desde 2017."

Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.