Juiz do caso Rodrigo Carvalheira é denunciado à Corregedoria do TJPE por constrangimento

O juiz Edmilson Cruz Júnior, que analisa as acusações de estupro contra o empresário Rodrigo Carvalheira, foi denunciado à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por ter feito perguntas constrangedoras a uma das vítimas. Segundo relato da mulher, que teve a identidade preservada, a situação aconteceu na primeira audiência de instrução do processo, em 16 de junho. 

À TV Globo, a vítima disse que o magistrado reforçou estereótipos e a fez se sentir acuada com questionamentos sobre a sua vida amorosa. 

"Estava esperando uma postura mais neutra, que é o normal de um juiz. E eu sofri um interrogatório. Em todo momento, o juiz tentou encontrar erros em mim. Ilegalidades, coisas erradas que eu fiz. Ele repetiu muitas vezes: 'quero entender a personalidade dela', enquanto que ele deveria estar preocupado em entender a personalidade do estuprador, e não a minha, que tomei coragem, que fui denunciar", apontou.

A mulher também relata que o juiz chegou a perguntar a uma testemunha se a vítima estaria sustentando a acusação de estupro para não assumir que houve sexo consensual. Além disso, após ela ter confirmado que usava carteira de identidade falsa para entrar em boates, quando era menor de idade, os constrangimentos aumentaram.

“Ele começou a usar isso como se eu fosse uma menina 'danada', como se fosse uma menina que poderia e saberia sair de qualquer situação. Como se eu tivesse essa condição dentro da situação em que eu estava, com um cara que era cinco anos mais velho do que eu e que tinha muito mais poder de persuasão do que eu", disse.

Apesar de Edmilson Cruz Júnior ser titular do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, a seção onde os constrangimentos aconteceram se deu na Vara da Criança e do Adolescente, no Recife, de forma remota. A vítima acusa o empresário Rodrigo Carvalheira de estupro em duas ocasiões, entre 2012 e 2013, quando ela tinha 17 e 18 anos.

Na denúncia contra o juiz protocolada na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a vítima incluiu um pedido de cancelamento da audiência. Ela ainda afirma que pretende levar o caso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Posicionamentos

Até a última atualização desta reportagem, o juiz Edmilson Cruz Júnior não se pronunciou sobre as acusações. Em nota, a Corregedoria do TJPE disse que "todas as denúncias recebidas e os processos investigativos em andamento no órgão tramitam em segredo de Justiça, a fim de garantir a imparcialidade e a eficácia da apuração". A Corregedoria não confirma e nem se pronuncia casos em tramitação.

Rodrigo Carvalheira

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 35 anos, responde a três processos por estupro e estupro de vulnerável. As vítimas relatam que foram violentadas quando estavam sob efeito de álcool ou dopadas pelo réu. Outras duas denúncias foram feitas contra Carvalheira por mulheres que faziam parte do círculo social dele, no entanto, um caso prescreveu e outro ainda não teve andamento ou denúncia formal. 

Nesta segunda-feira (28), Rodrigo Carvalheira, que já foi preso duas vezes por suspeita de tentativa de obstrução das investigações, prestou o primeiro depoimento em audiência no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na ilha de Joana Bezerra, região central do Recife. Um grupo de mulheres formado por vítimas, mães e apoiadoras fez um protesto, em frente ao Fórum, pedindo a punição de Rodrigo Carvalheira e o fim da cultura de estupro.