Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio

O ato simbólico é marcante para o dia 19 de abril, data em que se comemora a importância dos povos originários

19/04/2023

Foto: Reprodução/G1

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (19) duas portarias que estabelecem grupos estratégicos na elaboração de soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país. Os documentos foram editados pelo Ministério dos Povos Indígenas. O ato simbólico é marcante para o dia 19 de abril, data em que se comemora a importância dos povos originários.

As duas ações vão funcionar da seguinte forma: um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. Essa proposta visa facilitar o acesso a programas, serviços e ações de proteção social.

Já a outra medida define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo, composto pela ministra Sonia Guajajara e um representante de órgãos do MPI, terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.

Ouça a notícia com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.