Justiça de Pernambuco condena Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$70 mil em indenização por danos morais a um pernambucano que teve seu número de celular divulgado na música "Bloqueado". A decisão foi unânime e confirmada pela Segunda Câmara Cível do TJPE em segunda instância. A defesa do cantor afirmou que recorrerá da sentença.

O autor da ação relatou que, desde o sucesso da música em 2021, passou a receber inúmeras ligações e mensagens, o que dificultou o uso do telefone para trabalho. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio destacou que a exposição do número sem o DDD violou direitos de personalidade, afetando o sossego e a privacidade do homem, o que justifica a indenização com base no Código Civil.

A defesa de Gusttavo Lima argumentou que o cantor apenas interpretou a música e que os compositores foram responsáveis por inserir um número aleatório na letra. Além disso, tentou reduzir o valor da indenização, alegando que era excessivo. No entanto, o TJPE manteve a quantia, considerando os transtornos causados e o poder econômico do artista.

Casos semelhantes já ocorreram em outros estados, como Paraná e Minas Gerais, onde pessoas também acionaram a Justiça após receberem contatos indesejados devido à música. A equipe jurídica do cantor contesta a decisão e acredita que ela será revisada em instância superior.