O questionamento é quanto a abrangência da liminar, que beneficia pescadores artesanais com inscrição no registro geral da atividade pesqueira, seja ativo ou inativo
Foto: Reprodução- TV Globo Recife
O governo de pernambuco aprovou com ressalvas a decisão da justiça federal que determinou o pagamento do auxílio emergencial pecuniário a todos os pescadores e marisqueiros impactados pelo derramamento de óleo no litoral. O questionamento é quanto a abrangência da liminar, que beneficia pescadores artesanais com inscrição no registro geral da atividade pesqueira, seja ativo ou inativo.
Pela leitura da secretaria estadual de desenvolvimento agrário, a medida é importante e necessária, já que amplia de pouco mais de 4 mil para cerca de 8 mil o número de profissionais aptos a receber a verba, mas exclui outros 3 mil pescadores que estão cadastrados em colônias, mas que não possuem cadastro no registro geral. De acordo com o texto da liminar que amplia a medida provisória assinada pelo governo, essa parcela não terá direito ao auxílio.
Outras informações na reportagem de Samuel Santos.
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