Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação

09/11/2023

Foto: Reprodução / G1

A lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com metas de aumentar o número de doadores e transplantes, a legislação entra em vigor em fevereiro de 2024, visando esclarecer cientificamente e combater a desinformação.

O governo vem adotando, desde o início do ano, ações para fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), resultando em um crescimento de 106% nos serviços oferecidos. O Brasil atualmente mantém 1.198 serviços de transplante pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de doadores potenciais e efetivos aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Este avanço é devido a nova lei promovendo campanhas, educação e desenvolvimento profissional. Também está prevista a intensificação anual no mês de setembro.

Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais que o dobro de 2022, e 18.461 procedimentos de córnea e medula óssea.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.