A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade pública

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou a Recomendação número 29/2020, que se refere a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, em decorrência da pandemia da covid-19.
A recomendação do MP, relativa à proibição de práticas tradicionais da festa de São João, visa evitar a potencialização de problemas que dificultam o combate ao novo coronavírus, como: aglomerações; produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar o quadro dos pacientes que estão contaminados; e acidentes como queimaduras que podem agravar a superlotação da rede hospitalar.
Dessa forma, fica recomendado aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
O procurador-geral de Justiça do estado, Francisco Dirceu, revelou está ciente de que a medida determinada pelo Ministério Público Estadual, provavelmente, não será bem recepcionada pela população. Entretanto, Dirceu ratifica a necessidade da consciência de que em tempos de defesa da vida e saúde dos pernambucanos, a atitude se torna necessária.
O material completo você confere na reportagem de VInicius Calado, disponível no play acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/06/2025
Estado abre 6.715 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional; confira
Inscrições seguem até o dia 30 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 16/06/2025
Ônibus de turismo capota na PE-09, em Ipojuca, ao tentar desviar de cavalo na pista
Ao menos quatro passageiros ficaram feridos
- Por REDAÇÃO
- 14/06/2025
Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha pede retorno do cargo
Ele está afastado do cargo há pouco mais de um mês
- Por REDAÇÃO
- 14/06/2025
Voo Recife-Madri é realizado sem transtornos, após duas tentativas e troca de aeronave
A previsão é de que o avião chegue em Madri às 7h30 deste sábado
- Por REDAÇÃO
- 13/06/2025
Prisão do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto é revogada pelo STF
Segundo a decisão, as diligências realizadas pela Polícia Federal, que...