MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes

Ministério Público do Trabalho orienta que empresas preservem a saúde de suas trabalhadoras gestantes durante a nova onda de pandemia da COVID-19

20/01/2021

Foto: Reprodução/Google Street View

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus. O documento contém sete medidas de proteção às gestantes. Entre elas estão garantir, sempre que possível, o direito de elas realizarem trabalho remoto. A nota técnica recomenda ainda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office. Além disso, o MPT orienta que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez, sendo vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que as gestantes integram grupo de risco.

Confira mais informações na matéria do repórter Anderson Souza, disponível no play acima