Oito trabalhadores em condições semelhantes à escravidão são resgatados no Agreste de Pernambuco

Oito trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão foram resgatados nas cidades de Pedra e Alagoinha, localizadas no Agreste de Pernambuco. O grupo atuava em uma pedreira e em obras de pavimentação de ruas nos municípios.

A operação de resgate ocorreu entre os dias 12 e 26 de março e foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que reúne o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Além deles, outros 12 trabalhadores que enfrentavam a mesma situação precária em pedreiras e obras de calçamento foram resgatados nos municípios de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba.

Os empregadores responsáveis foram notificados para regularizar os contratos de trabalho e quitar as verbas rescisórias. No total, aproximadamente R$ 100 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados. Eles também terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para assistência social.

A ação ainda resultou na regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Além disso, foram firmados 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPT e a Defensoria Pública da União, estabelecendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.