ONG aciona Justiça e cobra medidas para conter danos ambientais após afundamento do ex-porta-aviões São Paulo

A ONG Instituto BiomaBrasil apresentou uma ação civil pública à Justiça Federal devido ao afundamento do casco do antigo porta-aviões São Paulo, ocorrido no litoral pernambuco no dia 3 deste mês. 

O objetivo da organização é que medidas venham ser tomadas para conter os danos ambientais provocados pelo naufrágio do navio, que estava carregado com nove toneladas de amianto, uma substância tóxica altamente cancerígena e proibida no Brasil desde 2017, sendo perigosa não somente para humanos mas também para os ecossistemas marinhos.

Procurada, a Marinha do Brasil, responsável pelo alijamento da embarcação, afirmou que foi notificada sobre a ação e que se pronunciará no âmbito do processo.

O antigo porta-aviões São Paulo navegou por meses no oceano atlântico após ser proibido de atracar no Porto de Suape, em 5 de outubro, devido ao risco de naufrágio não controlado. Passados 121 dias, no dia 3 de fevereiro, a Marinha do Brasil afundou a embarcação afirmando “não ser possível adotar outra conduta”.

A MSK e SOK, antigas empresas donas do porta-aviões São Paulo antes do mesmo passar para a responsabilidade do Governo Federal, afirmou que “a solução mais rápida e menos custosa [para a Marinha] foi afundar o navio”, algo descrito pelas empresas como “conveniente e econômico”. 

O afundamento aconteceu com a discordância do Ibama —  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — e de ONGs internacionais.

Na ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a ONG aponta o descumprimento de tratados internacionais com o afundamento e que o ex-navio deveria ter passado por uma “reciclagem segura”.