Pernambuco anuncia projeto de concessão parcial do serviços da Compesa

O Governo de Pernambuco anunciou oficialmente o projeto de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com a proposta, os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto serão privatizados.

Se o processo for concluído, a Compesa continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água, além do transporte até o reservatório. Todo o projeto prevê investimento de R$ 18,9 bilhões por 35 anos, e deve ser iniciado entre junho e julho de 2025. 

Antes, os municípios precisam decidir se aderem ou não ao novo modelo de contrato. Uma consulta pública sobre a concessão está disponível no site da Secretaria de Recursos Hídricos até o dia 7 de fevereiro.

De acordo com o secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, um dos objetivos da privatização é permitir que Pernambuco atinja a universalização do acesso à água e ao esgoto até 2033 - como prevê o Marco Legal do Saneamento.

"As metas que estão previstas no Marco de Saneamento é que o estado alcance, até 2033, 99% de abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário. O índice de perda de água, a gente pretende reduzir de 48% para 25%", disse.

Atualmente, a cobertura de coleta de esgoto em Pernambuco é de 34%, já o fornecimento de água tratada chega a 86% da população. 172 municípios são atendidos pela Compesa, enquanto que 12 possuem seus serviços próprios de água e esgoto.

O projeto de privatização estabelece que as cidades sejam divididas em dois blocos para realização dos leilões: RMR-Sertão, com 160 cidades do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste, parte do Sertão e Fernando de Noronha; e Pajeú, com 24 municípios sertanejos. 

A Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco assegurou que não haverá demissões na estatal após a concessão dos serviços. O critério para escolha da empresa será o maior desconto oferecido na tarifa de água e esgoto.