Senado discute projeto que obriga preso a ressarcir Estado com os custos penitenciários
Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho
Foto: divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) o projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção dentro do sistema penitenciário. O PLS 580/2015 estava pronto para votação em Plenário, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 29/07/2025
Estado divulga abertura de novo ciclo do Programa Mães de Pernambuco; confira requisitos
Ação garante auxílio mensal de R$ 300 a mulheres em situação de extrema...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2025
Previsão climática confirma precipitação acumulada dentro do normal no Agreste, Zona da Mata e RMR
Levantamento realizado abrange os meses entre agosto e outubro deste ano
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2025
TCE-PE identifica irregularidades na construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns
Licitação da unidade hospitalar no Agreste Meridional está suspensa
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2025
MPPE encaminha recomendação à Câmara do Recife contra restrição de proteção ao patrimônio cultural
Avaliação do órgão reflete o comprometimento do valor histórico dessas...
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
COMERCIAL (81) 3035-9709
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP