O governo de Pernambuco adotou, pela primeira vez, um Plano Estadual de Políticas sobre Drogas (Pepod). O documento reúne diretrizes para orientar a atuação do estado nos próximos anos, com foco em prevenção, cuidado, proteção social e reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de álcool e outras drogas.
Na prática, o plano foi estruturado em três eixos estratégicos, que asseguram atenção às especificidades de gênero, raça, orientação sexual, faixa etária e território. O primeiro, intitulado “Caminhos para o Cuidado”, estabelece ações de prevenção, promoção da saúde e proteção social, ampliando o acesso à educação, cultura, esporte, moradia, trabalho e segurança alimentar, além de priorizar territórios marcados pela vulnerabilidade social.
O segundo eixo, denominado “Ampliação da Vida”, prioriza ações de cuidado às pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas. Ele destaca o fortaleciemento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a qualificação dos serviços, a ampliação da redução de riscos e danos e a criação de fluxos que garantam continuidade ao tratamento após a alta hospitalar.
Por sua vez, o terceiro eixo, “Participação Social, Governança e Sustentabilidade”, prevê a criação de um Comitê Intergestor da Política sobre Drogas, o fortalecimento do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepad), a qualificação permanente dos profissionais da rede e implantação de indicadores para acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas até 2030.
A construção do plano foi coordenada pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, vinculada à Secretaria de Ação Social e Combate à Fome. Segundo a gestão estadual, a estratégia ainda contou com a colaboração do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
