O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a soltura do padre Airton Freire, revogando a prisão domiciliar que já se estendia por aproximadamente 2 anos e 11 meses. A decisão tomou como base a falta de proporcionalidade no tempo em que o réu permaneceu restrito, uma vez que a ação penal ainda não teve um desfecho definitivo.
Na fundamentação, o magistrado Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves ressaltou que a defesa não deu causa aos sucessivos adiamentos do processo. De acordo com a sentença, as remarcações nas etapas de instrução ocorreram por razões estruturais da própria ação penal — como a ausência de testemunhas de acusação em audiências, a necessidade de refazer depoimentos e a alta complexidade do caso. O juiz destacou também que o sacerdote cumpriu rigorosamente todas as determinações judiciais enquanto esteve sob monitoramento eletrônico.
Com a revogação da prisão preventiva domiciliar, o religioso passa a responder ao processo sob medidas cautelares alternativas, que deverão ser cumpridas até o encerramento do julgamento.
O caso veio à tona em 2023 e teve grande repercussão em todo o país após a denúncia apresentada pela personal stylist Silvia Tavares de Souza. O sacerdote chegou a ser detido preventivamente antes de ter a pena convertida para o regime domiciliar com tornozeleira em agosto daquele ano. O padre nega veementemente ter cometido qualquer ilícito.
Em pronunciamento, a defesa do religioso expressou confiança no arquivamento das acusações e reforçou que a soltura do padre busca apenas reestabelecer o equilíbrio legal sobre os prazos do processo, sem impactar o andamento da instrução jurídica.
Segundo a denunciante, o crime teria ocorrido em 18 de agosto de 2022, na propriedade rural em Arcoverde onde o padre promovia encontros espirituais. A vítima — que frequentava o local desde 2019 e mantinha proximidade com o líder religioso — relatou ter sido levada até acomodações isoladas da fazenda. Lá, segundo ela, teria sido obrigada pelo sacerdote a fazer-lhe uma massagem e, em seguida, abusada sexualmente pelo motorista Jailson Leonardo da Silva, a mando do padre, que teria assistido ao ato.
