Parlamentar afirma que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco não está seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses
O deputado estadual, Alberto Feitosa (SD), fez uma denúncia, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), relacionada ao imposto cobrado sobre o combustível, alegando que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco e que deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), está errada, não seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses. Quinzenalmente, o Estado é obrigado a fazer o balanço médio do valor médio dos postos e, desse valor, tributar 29%.
No entanto, durante entrevista ao programa CBN Recife, Feitosa afirmou que, desde dezembro de 2018 o valor cobrado está sendo R$ 4,60, preço parecido quando o petróleo estava no auge da crise, não condizente com os valores atuais, cerca de R$ 4,29, apresentados nas últimas tabelas. Na ocasião, o deputado mencionou que o governo deve fazer essa correção imediatamente, pois está majorando o quanto precisa arrecadar e não quanto deve apresentar de forma correta ao Confaz. “Os próprios proprietários de postos podem vir a recorrer judicialmente sobre esse valor que está sendo cobrado a mais e o estado ser obrigado, em decisão judicial, a devolver”, aponta o parlamentar.
Confira outras informações na entrevista completa com Alberto Feitosa, disponível no play acima.
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