Parlamentar afirma que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco não está seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses

O deputado estadual, Alberto Feitosa (SD), fez uma denúncia, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), relacionada ao imposto cobrado sobre o combustível, alegando que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco e que deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), está errada, não seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses. Quinzenalmente, o Estado é obrigado a fazer o balanço médio do valor médio dos postos e, desse valor, tributar 29%.
No entanto, durante entrevista ao programa CBN Recife, Feitosa afirmou que, desde dezembro de 2018 o valor cobrado está sendo R$ 4,60, preço parecido quando o petróleo estava no auge da crise, não condizente com os valores atuais, cerca de R$ 4,29, apresentados nas últimas tabelas. Na ocasião, o deputado mencionou que o governo deve fazer essa correção imediatamente, pois está majorando o quanto precisa arrecadar e não quanto deve apresentar de forma correta ao Confaz. “Os próprios proprietários de postos podem vir a recorrer judicialmente sobre esse valor que está sendo cobrado a mais e o estado ser obrigado, em decisão judicial, a devolver”, aponta o parlamentar.
Confira outras informações na entrevista completa com Alberto Feitosa, disponível no play acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/06/2025
Pernambuco terá domingo com tempo parcialmente nublado e chuvas rápidas, diz APAC
No Sertão de Pernambuco e no São Francisco, o clima será de nublado a...
- Por REDAÇÃO
- 14/06/2025
Apac: fim de semana será de chuvas pontualmente fortes na RMR, Zona da Mata e Agreste
Estado de observação é válido até este domingo (15)
- Por REDAÇÃO
- 13/06/2025
Taxa de analfabetismo em Pernambuco permanece em 10%, aponta IBGE
Estado ainda enfrenta desafios educacionais, especialmente entre idosos,...
- Por REDAÇÃO
- 13/06/2025
MPPE firma acordos para regular festejos juninos em quatro cidades de Pernambuco
Termos de Ajustamento de Conduta garantem segurança, organização e...
- Por REDAÇÃO
- 12/06/2025
Defesa Civil: novo sistema de alerta por telefone será testado em quatro cidades de Pernambuco
Celulares 4G e 5G de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Caruaru...
- Por REDAÇÃO
- 12/06/2025
Pernambuco registra crescimento de 31,3% no polo de produção industrial
Os números são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada pelo IBGE