MPPE cobra ações emergenciais para preservar Hospital Ulysses Pernambucano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça uma decisão que obriga o Estado a realizar, em até 60 dias, uma série de ações emergenciais para preservar o Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), no Recife. O prédio, que é histórico e tombado, enfrenta problemas estruturais que colocam em risco sua conservação e segurança. A ordem foi expedida pela juíza Milena Flores Ferraz Cintra, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no último dia 12 de agosto.

Entre as medidas determinadas estão a reestruturação da rede elétrica, instalação de um contador de energia, interdição da lavanderia até troca da cobertura, poda de árvores que afetam a fachada, dedetização e controle de cupins. O Estado também deverá instalar extintores em áreas estratégicas, consertar ou trocar portas e janelas deterioradas, retirar móveis sem uso e registrar todo o acervo do hospital. Além disso, está proibido de fazer reformas que alterem a estrutura ou a fachada sem estudos adequados.

A decisão inclui ainda exigências para a regularização do prédio junto ao Corpo de Bombeiros e a definição da área do hospital que pertence ao município, para que seja feita cessão ou comodato ao Estado. Caso as obrigações não sejam cumpridas, a multa é de R$ 1 mil por item descumprido, podendo chegar a R$ 50 mil.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que já vem tomando providências para conservar e restaurar o hospital. Segundo o órgão, há três frentes de ação: recuperação da fachada tombada, manutenção predial geral e reforma da emergência. A contratação de empresas especializadas está em andamento, com previsão de assinatura de contratos e início das obras ainda em 2025. A secretaria reforçou que as medidas buscam preservar o patrimônio histórico e garantir a segurança do atendimento à população.