Após dois anos, Justiça reconhece identidade de gênero e exige mudança na documentação de mulher trans morta queimada no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu oficialmente a identidade de gênero de Roberta Nascimento da Silva, após dois anos de sua morte, quando teve 40% do corpo queimado por um adolescente nas proximidades do Cais de Santa Rita, no Centro do Recife. Agora, a Justiça exige que o nome e gênero de Roberta sejam alterados na sua documentação.

A decisão vem na mesma semana em que a Câmara de Vereadores do Recife aprovou o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio, que leva o nome de Roberta e que seguiu para sanção do prefeito João Campos (PSB).

Roberta era moradora de rua e estava dormindo nas imediações do terminal de ônibus do Cais de Santa Rita, em 2021, quando um adolescente jogou álcool e ateou fogo contra Roberta. Ela chegou a ser socorrida, mas após 15 dias internada, com 40% do corpo queimado, ela morreu. À época, o adolescente foi apreendido em flagrante pela Polícia Civil.

O processo de reconhecimento da identidade e do gênero de Roberta tramitou na 5ª Vara de Família e Registro Civil do TJPE e foi movido pela Defensoria Pública de Pernambuco, após apelo da família da mulher. Esta é a segunda vez que a Justiça decide o reconhecimento póstumo de identidade de pessoa trans em Pernambuco. No ano passado, Lorena Muniz teve a identidade póstuma reconhecida, após morrer em incêndio que atingiu clínica, em São Paulo, onde estava internada para procedimento estético.

Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.