Audiência para discutir federalização de Fernando de Noronha acontece nesta quarta-feira
Audiência definirá se União terá titularidade da ilha, ou se permanecerá sob tutela de Pernambuco
Foto: Reprodução / G1
Acontece logo mais a audiência de conciliação entre a União e o Estado de Pernambuco no processo pela titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião foi marcada pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Relembrando o caso, a disputa veio após a Advocacia Geral da União entrar com uma ação pedindo a federalização da ilha, com reconhecimento de seu domínio. Segundo alegações, o Estado de Pernambuco estaria concedendo autorizações indevidas sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União, permitindo que a rede hoteleira da região cresça de forma irregular.
O presidente Jair Bolsonaro durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre iniciativas para a retomada segura do turismo, fez críticas às barreiras inseridas ao turismo na Ilha de Fernando de Noronha. O chefe do executivo também afirmou que é preciso dar voz ao morador da Ilha, para que decida o seu futuro.
Pernambuco também entrou com uma ação no STF para impedir a federalização. Sob sua titularidade desde 1503, o governo estadual afirmou ter o intuito de fazer com que a ilha continue sendo patrimônio de Pernambuco, e foca na continuidade aos projetos ambientais que intensificam a qualidade de vida de toda a população da ilha.
A audiência acontece hoje, às 15h, por meio de videoconferência, com representantes que terão poder de decisão na tentativa de conciliação.
Ouça a matéria do repórter Guilherme Camillo sobre o assunto clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Capotamento de caminhão deixa um morto na rodovia PE-07, em Jaboatão
A equipe do Samu foi enviada para o local, porém quando os socorristas...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Presidente do Iphan-PE, Jacques Ribemboim pede exoneração do cargo para participar das eleições municipais de 2024
A saída de Ribemboim acontece em meio a polêmica com arquitetos e...
- Por REDAÇÃO
- 19/03/2024
Em estado de degradação, Museu do Trem do Recife segue com obras travadas e sem previsão de abertura
A paralisação se deu após o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara...
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Morre motorista de aplicativo que ficou preso às ferragens em sinistro de trânsito em Olinda
Ele se envolveu em uma colisão com um ônibus em Casa Caiada, Olinda
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Profissionais de educação de Pernambuco aderem à mobilização nacional e realizam ato na frente da Alepe nesta terça
Haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe...
- Por REDAÇÃO
- 01/03/2024
Veículo colide com viatura da PRF em Sanharó; duas pessoas ficam feridas
A colisão ocorreu após a viatura da PRF bloquear o sentido contrário da...