O hábito de suspensão automática do pagamento, sem fazer nova perícia para analisar as condições de saúde, é antigo no INSS, mas não tolerado no Judiciário
Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV via G1
As pessoas que recebem o auxílio doença não vão ter o benefício cessado automaticamente diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O hábito de suspensão automática do pagamento (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária), sem fazer nova perícia para analisar as condições de saúde, é antigo no INSS, mas não tolerado no Judiciário.
A normativa chama atenção para duas realidades distintas: a que acontece com frequência nas agências previdenciárias diante dos casos analisados pelos juízes. O artigo 62 da lei 8.213/91 diz que o benefício de auxílio-doença do INSS só encerra quando o segurado se habilitar para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência. A alta médica presumida tem sido a principal motivação de milhares de trabalhadores incapacitados deixarem de receber proteção.
Confira mais informações na reportagem de Fernado Alvarenga, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Colisão entre ônibus de viagem e caminhão deixa motorista ferido na BR-428, em Petrolina
Passageiros seguiram viagem em outro ônibus
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...