Advogada e conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Pernambuco (IBDFAM/PE), Luciana Brasileiro, discute sobre quais são as proteções legais para essas configurações de família

O julgamento de um processo sobre a divisão de pensão em caso de uniões estáveis irá ocorrer, em setembro, no Supremo Tribunal Federal. Esse assunto, apesar de polêmico, está presente na vida de muitas famílias e põe em discussão a importância dos efeitos jurídicos, diante dos inúmeros casos de famílias que não são asseguradas, mesmo possuindo as mesmas características de configurações.
A Doutora em Direito pela UFPE, advogada, integrante do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE e conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Luciana Brasileiro, esteve no programa CBN Recife e abordou sobre diversos aspectos sobre o tema. Confira a entrevista completa no play acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Prefeito eleito de Goiana, Marcílio Régio toma posse nesta segunda-feira
Régio e Licia Maciel conquistaram 54% dos votos válidos na eleição...
- Por REDAÇÃO
- 27/06/2025
“Lamentável a decisão da governadora”, afirma Lula Cabral, prefeito do Cabo, à CBN Recife
A declaração foi dada após Raquel Lyra (PSD) negar a solicitação da...
- Por REDAÇÃO
- 26/06/2025
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
- Por REDAÇÃO
- 25/06/2025
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
- Por REDAÇÃO
- 23/06/2025
Pesquisa Simplex mostra cenário embolado em Pernambuco na disputa ao Senado
Levantamento traz dois cenários distintos com intenções de voto para...
- Por REDAÇÃO
- 18/06/2025
Câmara do Recife se posiciona após Gilson Filho jogar Constituição no chão durante sessão
À CBN Recife, a Casa de José Mariano disse que “não compactua” com o...