Para a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, existem pontos relevantes que interferem no pleno funcionamento das legendas

Foto: Roberto Jayme/TSE
Nesta quarta-feira (27), ocorreu no Congresso Nacional a votação que derrubou sete e manteve um dos 45 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro à lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições, sancionada no dia 27 de setembro. O pleito ocorreu através de cédula eletrônica. Os demais 37 dispositivos vetados da lei, ainda serão definidos em votações separadas com registro de voto no painel, em sessão marcada para a próxima terça-feira (3). De uma forma geral, os dispositivos da legislação eleitoral que ainda serão analisados tratam de propaganda partidária em rádio e TV, pagamento de multa com fundo partidário e prazo para aplicação da inelegibilidade de candidatos.
A advogada especialista em direito eleitoral Diana Câmara, comentou que nos vetos do presidente podem ser destacadas duas principais modificações.” Nesses vetos, pode-se destacar duas principais mudanças. Uma se refere ao partido, no que tange a contratação de táxis aéreos para pessoas não filiadas a legenda. A segunda diz respeito ao valor para ser aplicado nas candidaturas para a eleição de 2020”, pontuou.
Confira no play acima a entrevista completa de Diana Câmara para o programa CBN Total desta quinta-feira (28).
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Prefeito eleito de Goiana, Marcílio Régio toma posse nesta segunda-feira
Régio e Licia Maciel conquistaram 54% dos votos válidos na eleição...
- Por REDAÇÃO
- 27/06/2025
“Lamentável a decisão da governadora”, afirma Lula Cabral, prefeito do Cabo, à CBN Recife
A declaração foi dada após Raquel Lyra (PSD) negar a solicitação da...
- Por REDAÇÃO
- 26/06/2025
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
- Por REDAÇÃO
- 25/06/2025
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
- Por REDAÇÃO
- 23/06/2025
Pesquisa Simplex mostra cenário embolado em Pernambuco na disputa ao Senado
Levantamento traz dois cenários distintos com intenções de voto para...
- Por REDAÇÃO
- 18/06/2025
Câmara do Recife se posiciona após Gilson Filho jogar Constituição no chão durante sessão
À CBN Recife, a Casa de José Mariano disse que “não compactua” com o...