Coren-PE lança “calculadora do piso”

Nas últimas semanas, milhares de profissionais de enfermagem, em todo o país, começaram a ter acesso aos contracheques com os valores referentes ao piso nacional da categoria. Com os repasses dos recursos federais para estados e municípios, como determinou o Supremo Tribunal Federal, teve início, de fato, o cumprimento da Lei 14.434/2022 para no setor público. Se por um lado, os profissionais começaram a vivenciar na prática a concretização de uma luta história, por outro, passaram a surgir dúvidas quanto ao pagamento dos valores proporcionais.

Para tentar ajudar neste cálculo, o departamento de tecnologia do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) desenvolveu uma calculadora para assegurar que os profissionais recebam uma remuneração justa de acordo com as horas trabalhadas. A ferramenta está disponível no site da autarquia (www.coren-pe.gov.br). Em poucos cliques, os auxiliares, técnicos e enfermeiros conseguem ter a informação exata sobre a remuneração, levando em consideração a relação entre escalas de trabalho, carga horária e o valor do piso de cada uma das categorias. Nos três primeiros de uso da ferramenta, mais de 16 mil profissionais acessaram o recurso. 

Proporcionalidade do piso - Em julho deste ano, os ministros do STF decidiram que o valor integral do Piso Salarial da Enfermagem é destinado aos profissionais que têm 44 horas semanais de trabalho, 8h diárias ou 220 horas mensais. Desta forma, aqueles que possuem escalas diferentes devem receber de forma proporcional, levando em consideração o seguinte cálculo: a carga horária semanal multiplicada pelo valor do piso e dividida por 44. Ou seja, caso uma enfermeira possua uma carga horária de 30 horas semanais, ela fará o cálculo do valor do reajuste da seguinte maneira: 30 (carga horária semanal) X R$ 4.750 (valor do piso para enfermeiros) / 44 = R$ 3.238.

O Coren-PE informa que a calculadora disponível no site da instituição leva em consideração os valores correspondentes à remuneração bruta, ou seja, sem os descontos e encargos trabalhistas. É importante ressaltar ainda, que alguns valores podem variar de acordo com a escala mensal do profissional.