O mandado de segurança foi feito pelo deputado federal, Patriota-PE, pastor Eurico que testou positivo para a Covid-19
Foto: Reprodução
Um mandado de segurança deferido nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco libera a circulação em qualquer dia, durante a quarentena, para servidores considerados membros do poder, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. De acordo com o decreto 49.017 de 2020 do governo do Estado são considerados os servidores que atuam no legislativo a exemplo de Senadores, Deputados Federais e Estaduais e no Executivo: Ministros, Governadores e Prefeitos e seus Secretários estaduais e municipais. Essas funções são classificadas dentro do poder e só podiam circular diante da determinação da quarentena obedecendo as regras e com a decisão do TJPE agora podem ir e vir qualquer dia.
Mais informações na reportagem de Fernando Alvarenga, disponível no play acima.
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