A norma relata questões de acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e de outros EPIs, estabelecendo regras para regulamentar a destinação final dos materiais
Foto: Reprodução
Descartar de forma irregular máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante o estado de calamidade pública proclamado em Pernambuco em razão da pandemia do novo coronavírus agora pode acarretar em pagamento de multas no valor entre R$ 500 e R$ 5 mil.
A determinação consta na Lei Nº 17.018, já publicada no Diário oficial. A norma relata questões de acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e de outros EPIs, estabelecendo regras para regulamentar a destinação final dos materiais, ainda que produzidos de forma artesanal. De acordo com a lei, as punições serão impostas a empresas privadas, que na primeira vez receberão advertência, sendo punidas com multa a partir da segunda autuação.
Confira mais informações na reportagem de Cynthia Ventura, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Colisão entre ônibus de viagem e caminhão deixa motorista ferido na BR-428, em Petrolina
Passageiros seguiram viagem em outro ônibus
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...