Covid-19: flexibilização do distanciamento social pode resultar em ação de improbidade
A recomendação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal
Foto: Reprodução/G1
O governador ou prefeito que decidir flexibilizar medidas de distanciamento social durante o período de pandemia de Covid-19 sem ter o sistema de saúde preparado ou sem comprovar que houve desaceleração no contágio. Caso não seja comprovado pode responder a ação por improbidade administrativa. A recomendação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal. A procuradoria cita que a pasta prestou esclarecimentos que autorizam a flexibilização ou mitigação da estratégia de ampla quarentena social somente se preenchidos os requisitos de existência de disponibilidade suficiente de equipamentos: respiradores e EPI’s, testes laboratoriais, recursos humanos e leitos de uti e internação, capazes de absorver eventual impacto de aumento de número de casos de contaminação do novo coronavírus. O Ministério Público Federal se baseia em um estudo da imperial college de londres que aponta que mais de 1 milhão de pessoas poderiam morrer pela Covid-19 no Brasil caso nenhuma medida fosse adotada.
As informações com o repórter Carlos Miguel, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Grupos são flagrados "surfando" em ônibus no Recife
O primeiro episódio ocorreu em Boa Viagem, no sábado (6), já no domingo...
- Por REDAÇÃO
- 07/04/2024
Incêndio atinge apartamento em Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Segundo os bombeiros, a ocorrência está em andamento e o incêndio já foi...