As duas ações, promovidas pelo Governo do Estado, têm foco nas operações de importação e nas cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos
Foto: Janaina Pepeu/ Secom
Foram publicados nesta quarta-feira (12) dois decretos que pretendem desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios em Pernambuco. As duas ações, promovidas pelo Governo do Estado, têm foco nas operações de importação (Lista Negativa) e nas cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos (Farmácias de Manipulação).
A partir de agora, os contribuintes passarão a ter acesso a uma lista dos produtos que não podem usufruir de incentivos na importação. Esses itens podem ser identificados previamente no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Já o decreto das Farmácias de Manipulação desonera a cobrança do ICMS antecipado das empresas. A partir de agora, o ICMS eventualmente devido deverá ser pago pelo regime normal.
Ouça a notícia com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Capotamento de caminhão deixa um morto na rodovia PE-07, em Jaboatão
A equipe do Samu foi enviada para o local, porém quando os socorristas...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Presidente do Iphan-PE, Jacques Ribemboim pede exoneração do cargo para participar das eleições municipais de 2024
A saída de Ribemboim acontece em meio a polêmica com arquitetos e...
- Por REDAÇÃO
- 19/03/2024
Em estado de degradação, Museu do Trem do Recife segue com obras travadas e sem previsão de abertura
A paralisação se deu após o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara...
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Morre motorista de aplicativo que ficou preso às ferragens em sinistro de trânsito em Olinda
Ele se envolveu em uma colisão com um ônibus em Casa Caiada, Olinda
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Profissionais de educação de Pernambuco aderem à mobilização nacional e realizam ato na frente da Alepe nesta terça
Haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe...
- Por REDAÇÃO
- 01/03/2024
Veículo colide com viatura da PRF em Sanharó; duas pessoas ficam feridas
A colisão ocorreu após a viatura da PRF bloquear o sentido contrário da...