As duas ações, promovidas pelo Governo do Estado, têm foco nas operações de importação e nas cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos
Foto: Janaina Pepeu/ Secom
Foram publicados nesta quarta-feira (12) dois decretos que pretendem desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios em Pernambuco. As duas ações, promovidas pelo Governo do Estado, têm foco nas operações de importação (Lista Negativa) e nas cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos (Farmácias de Manipulação).
A partir de agora, os contribuintes passarão a ter acesso a uma lista dos produtos que não podem usufruir de incentivos na importação. Esses itens podem ser identificados previamente no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Já o decreto das Farmácias de Manipulação desonera a cobrança do ICMS antecipado das empresas. A partir de agora, o ICMS eventualmente devido deverá ser pago pelo regime normal.
Ouça a notícia com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Recife promove Dia D para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A iniciativa disponibilizará 200 vagas de trabalhos em diversas áreas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Mulher morre e motociclista fica ferido após colisão com ônibus em Olinda
As circunstâncias do acidente estão sob investigação
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Confira o que abre e o que fecha no feriado do Dia do Trabalhador
No Recife, o funcionamento do comércio será facultativo