O ato simbólico é marcante para o dia 19 de abril, data em que se comemora a importância dos povos originários
Foto: Reprodução/G1
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (19) duas portarias que estabelecem grupos estratégicos na elaboração de soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país. Os documentos foram editados pelo Ministério dos Povos Indígenas. O ato simbólico é marcante para o dia 19 de abril, data em que se comemora a importância dos povos originários.
As duas ações vão funcionar da seguinte forma: um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. Essa proposta visa facilitar o acesso a programas, serviços e ações de proteção social.
Já a outra medida define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo, composto pela ministra Sonia Guajajara e um representante de órgãos do MPI, terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
Ouça a notícia com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2024
Vigilante que matou paciente do HR é solto; homem estava internado e assassinou outro segurança
O vigilante irá aguardar em liberdade, a conclusão do inquérito policial
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Colisão entre ônibus de viagem e caminhão deixa motorista ferido na BR-428, em Petrolina
Passageiros seguiram viagem em outro ônibus
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...