Justiça Federal extingue ação envolvendo compra de respiradores no Recife
A pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), processo envolvendo a compra de respiradores para a emergência da covid-19 no Recife foi encerrado pela 5ª Vara Federal
A pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), processo envolvendo a compra de respiradores para a emergência da covid-19 no Recife foi encerrado pela 5ª Vara Federal
A pedido da Procuradoria Geral do Município do Recife, a Justiça Federal extinguiu o processo envolvendo compra de respiradores por parte da Prefeitura do Recife a um fornecedor paulista. A juíza Nilcea Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público Federal para agir sobre a compra realizada com recursos do tesouro municipal.
Em sua decisão, a magistrada afirma ver “interferência do MPF em atribuições organizacionais do Ministério Público Estadual”. Disse ainda que o MPF “extrapolou suas funções uma vez que o Ministério Público de Contas (MPCO), já fiscalizava os contratos objeto do processo.
Ao analisar pedido de auditoria por órgãos da União, feito pelo MPF, a decisão nega o pedido tanto porque os referidos órgãos são independentes do Poder Judiciário, como porque reconhece que “não houve a efetiva aquisição dos respiradores, ressaltando-se que os poucos que chegaram na posse da municipalidade foram devolvidos quando da formalização do distrato”.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Grupos são flagrados "surfando" em ônibus no Recife
O primeiro episódio ocorreu em Boa Viagem, no sábado (6), já no domingo...
- Por REDAÇÃO
- 07/04/2024
Incêndio atinge apartamento em Piedade, Jaboatão dos Guararapes
Segundo os bombeiros, a ocorrência está em andamento e o incêndio já foi...