MPF quer reforma da sentença que negou remédio de alto custo para criança com doença rara em PE

O procurador regional da República afirma que foram apresentados todos os critérios determinados pelo Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento do medicamento fora da rede de cobertura do SUS

09/07/2022

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a reforma da sentença, por parte da União e do governo de Pernambuco, que negou o fornecimento do remédio Zolgensma a uma criança com atrofia muscular espinhal (AME),tipo 1.

A Justiça Federal na 1ª instância negou o fornecimento do Zolgensma alegando já existir outro medicamento disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença, o Spinraza. Porém, os médicos da criança e um perito judicial afirmaram que a medicação não vem sendo eficaz, optando pelo uso do Zolgensma, que já tem evidências científicas de estabilização da doença.

Segundo o parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a família da paciente não tem como arcar com os custos do remédio, que em dose única vale 10 milhões. O procurador regional da República Fernando José Araújo afirma que foram apresentados todos os critérios determinados pelo Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento do medicamento fora da rede de cobertura do SUS (laudo médico, incapacidade financeira e ineficácia dos remédios fornecidos pelo SUS).

Ouça a nota da repórter Lara Sá clicando no play acima.