
Medida foi anunciada na apresentação do plano emergencial do governo para a redução da fila de pedidos de benefícios

Durante a apresentação do plano emergencial do governo para a redução da fila de pedidos de benefícios aos aposentados, realizada nesta terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deixará de negar benefícios previdenciários nos casos em que o direito do segurado é amplamente reconhecido por decisões judiciais.
No entanto, apesar da declaração, o advogado, especialista em direito previdenciário, Rômulo Saraiva, em entrevista ao programa CBN Recife, destacou que na prática, a realidade é diferente, já que alguns dispositivos e medidas anunciadas já não são respeitadas frequentemente no âmbito do INSS, seja no processo administrativo ou no judicial. “Espera-se que essa teoria seja melhor observada para que o INSS pare de ser tão litigioso. A principal demanda, hoje, da Justiça Federal em todo Brasil são das áreas previdenciárias. O principal cliente, desde 2011, que vem sendo apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o INSS, como principal mitigador de demandas no judiciário federal no Brasil”, afirma Rômulo.
Confira outras informações na entrevista completa com Rômulo Saraiva, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/01/2021
Audiobook de livro infantil é disponibilizado gratuitamente via Youtube
O livro está disponível no Youtube
- Por REDAÇÃO
- 21/01/2021
Programa Juventude Presente oferece oficinas culturais para os jovens em Pernambuco
As oficinas acontecem nas próprias comunidades
- Por REDAÇÃO
- 21/01/2021
Execuções fiscais no TJPE ganham destaque pela agilidade
Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, e proferidas...
- Por REDAÇÃO
- 21/01/2021
Audiências do Núcleo de Não Persecução Penal do MPPE não têm previsão de retorno
Sem as audiências, processos seguem sem acordo
- Por REDAÇÃO
- 21/01/2021
Inscrições para compor o novo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão abertas
A eleição acontecerá no dia 24 de fevereiro de forma virtual
- Por REDAÇÃO
- 20/01/2021
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União