Prefeitura do Recife retira muro e aterro ilegais em Jardim São Paulo, na Zona Oeste

A Prefeitura do Recife derrubou um muro de 2,5 metros de altura e retirou um aterro ilegal às margens do Canal de Guarulhos, em Jardim São Paulo, na Zona Oeste da capital pernambucana. Segundo a gestão municipal, essa ação de ordenamento público faz parte do combate a construções irregulares feitas nas margens de cursos d'água como rios, canais e córregos, que acabam tendo a drenagem comprometida, principalmente nos períodos chuvosos.

Uma retroescavadeira que estava sendo utilizada para a movimentação de terra nas margens do canal foi apreendida durante a fiscalização. O proprietário foi autuado por fazer uso irregular do solo e movimentação de terra para execução de aterro sem a devida autorização, além de descarte irregular de resíduos sólidos. Como previsto na Lei Ambiental do Municípios (decreto 30324/2017), somadas, as multas podem chegar até R$ 11 milhões.

De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança, Alexandre Rebelo, diversos setores da prefeitura estão envolvidos em ações para melhorar a drenagem do município.

“Desde obras importantes como a dragagem do Rio Tejipió e outras intervenções de macrodrenagem, até ações de ordem pública como a que realizamos nesta quarta-feira (22) no Canal de Guarulhos. A fiscalização para esse tipo de infração vai seguir sendo feita de forma a cumprir o que prevê a legislação, mas, principalmente, para a preservação do meio ambiente e a prevenção de alagamentos”, explica.

A ação foi promovida pela Secretaria de Ordem Pública e Segurança (SEOPS) e contou com a participação da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), Brigada Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), Guarda Civil Municipal do Recife, Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) e Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A Polícia Militar também prestou apoio ao efetivo do município. 

As intervenções no Canal de Guarulhos contam com R$ 30 milhões do PAC Seleções. No Recife, outros dois cursos d’água também com recursos federais: são os canais do Sambra e Mauricéia. A prefeitura reforça que a manutenção dos canais é fundamental para mitigar os efeitos das chuvas, permitindo o escoamento da água.