R$ 3,8 bilhões serão destinados para o fundo eleitoral em 2020

O advogado eleitoral classifica o valor, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, uma excrescência

06/12/2019

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta semana, o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020. Esse recurso foi aprovado durante a votação do orçamento do ano que vem. No entanto, para se efetivar como Lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional. Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões para o fundo. Depois, revisou o valor para R$ 2 bilhões. Contudo, com a proposta do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), a quantia estabelecida foi de R$ 3,8 bilhões.

Durante entrevista ao programa CBN Recife, o advogado eleitoral e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Emílio Duarte, classificou essa medida como absurda e excrescente, porque, em relação às eleições de 2018, houve um aumento de 120%. “No estado de Pernambuco, por exemplo, foram depositados 100 milhões de reais na campanha do ano passado. Então, aí vai passar de, no mínimo, R$ 200 milhões, fazendo a proporção desse incremento”, destaca o advogado.

Confira outras informações na entrevista completa com Emílio Duarte, disponível no play acima.