O efeito é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato CLT
Foto: Reprodução/G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, a manutenção da decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que acontecer por último. O efeito é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato CLT. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, entendeu que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido.
A decisão vale para internações longas acima do período de duas semanas, e também atinge casos de partos prematuros. A legislação atual garante duração de 120 dias de licença-maternidade. O período garante a mulher salário-maternidade, com custos arcados pela Previdência Social.
Ouça a nota do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Regularização fundiária do Governo Federal beneficia 5 mil famílias em PE
Programa Novo PAC Periferia Viva
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Prefeitura do Recife divulga resultado do edital Jovens no Clima 2025
Ao todo, 18 projetos foram escolhidos
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2025
Homem mata colega de trabalho com uma chave de fenda após discussão em oficina do Recife
A Polícia Militar de Pernambuco afirmou que deu inícios às diligências,...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2025
Flávio Dino vai ministrar aula magna na UFPE e receber título de Doutor Honoris Causa da instituição
O evento será em 5 de maio, às 9h30, no Campus Recife
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2025
ADEPPE empossa nova diretoria nesta quinta-feira para o triênio 2025-2028
O delegado Diogo Victor será reconduzido à presidência
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP