O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final.
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Tramita no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O processo é para impedir um suposto desvio de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal por parte do Governo de Pernambuco. No entendimento do procurador geral da República, Augusto Aras, a resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos mínimo de 25% destinados à educação para pagamento de aposentados e pensionistas.
O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF. A medida de pagamento estaria proibida desde a emenda do novo Fundeb votada pelo Congresso Nacional em 2020 como explica procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
Confira mais informações da matéria do repórter Fernando Alvarenga, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2024
Colisão entre ônibus de viagem e caminhão deixa motorista ferido na BR-428, em Petrolina
Passageiros seguiram viagem em outro ônibus
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Polícia Federal investiga tentativa de invasão de site para emissão de passaporte e serviço é suspenso
Segundo a PF, os agendamentos feitos com antecedência vão ser atendidos...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Ciclista que pegava carona irregular morre após ser atropelado por caminhão em Jaboatão
O ciclista teria se desequilibrado, caído e sido atropelado pelo próprio...
- Por REDAÇÃO
- 14/04/2024
Mais de quatro toneladas de queijo muçarela são apreendidos sem nota fiscal em estabelecimento na Ceasa
A mercadoria, avaliada em cerca de R$146 mil, estava à venda com valor...
- Por Guilherme
- 12/04/2024
Torcedor do Sport morre após se engasgar com pedaço de carne de espetinho antes de partida pela Copa do Nordeste
Sergio tinha ido assistir o jogo do Sport pelo Nordestão, na Arena...