TJPE ativa Juizado do Frio durante o Festival de Inverno de Garanhuns

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ativar novamente o Juizado do Frio durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), com o objetivo de garantir atendimento jurídico ágil à população. Funcionando nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho, das 21h às 2h, a unidade itinerante atenderá na Rua XV de Novembro, número 08, no Centro da cidade. O foco é resolver, de forma rápida, ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e de consumo de baixa complexidade.

De acordo com o juiz Roberto Pedrosa, coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, o Juizado do Frio prestará atendimento a casos como lesão corporal leve, injúria, ameaça, calúnia, dano simples, perturbação do sossego, desacato e outras infrações semelhantes. Ocorrências de maior gravidade serão encaminhadas às instâncias competentes. A proposta do TJPE é oferecer suporte direto ao público que participa de eventos com grande aglomeração, como já ocorre com os Juizados do Folião e do Forró.

Além das demandas criminais, o plantão também receberá queixas relacionadas a produtos ou serviços adquiridos durante o FIG, como defeitos em compras ou não cumprimento de ofertas. A atuação será feita por juízes, servidores e representantes de órgãos parceiros, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social. Os atendimentos serão registrados no sistema eletrônico PJe, conforme o fluxo previsto no Ato nº 593/2025, que regulamenta a ação.