O serviço está disponível nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de todo o estado.
Foto: Reprodução / G1
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), instituiu o Programa “Nupemec: em nome do reconhecimento social”. Essa iniciativa busca orientar sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). Os interessados podem receber suporte e orientação em relação aos documentos necessários e quais procedimentos devem ser adotados para alterar o nome social. Após o auxílio as pessoas são encaminhadas, com os documentos necessários, para o cartório de Registro civil das Pessoas Naturais, para então, após alteração no assento do registro, serem expedidos os novos documentos.
O serviço está disponível nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de todo o estado.
Confira a notícia com o repórter João Paulo Ribeiro clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Mulher morre e motociclista fica ferido após colisão com ônibus em Olinda
As circunstâncias do acidente estão sob investigação
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Confira o que abre e o que fecha no feriado do Dia do Trabalhador
No Recife, o funcionamento do comércio será facultativo
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2024
Corpo em estado avançado de decomposição é achado na praia de Boa Viagem
De acordo com os Bombeiros, o corpo tinha marcas de mordidas de animais...
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2024
Vigilante que matou paciente do HR é solto; homem estava internado e assassinou outro segurança
O vigilante irá aguardar em liberdade, a conclusão do inquérito policial
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Agendamentos online para emissão de passaportes são retomados pela PF
A operação no site da PF estava suspensa, devido a uma tentativa de...