Lula estuda nem sancionar nem vetar projeto que aumenta número de deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem estudado nem sancionar nem vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumenta o número de deputados federais dos atuais 513 para 531.

O prazo máximo para a apreciação de uma lei pelo presidente da República é de 16 dias após a aprovação dos congressistas. Excedido o prazo, cabe ao presidente do Congresso sancionar, nesse caso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A ausência de manifestação do presidente, após o prazo estabelecido, é chamada de sanção tácita. Se essa tática for adotada, o silêncio do chefe do Executivo indicará que ele não quer enfrentar o desgaste de dar o sinal verde para uma medida impopular.

O impasse ocorre em meio às discussões sobre a derrubada dos decretos do IOF. Lula recorreu ao STF argumentando que o Congresso invadiu as suas prerrogativas e que, se não recorresse à Justiça, significaria que não estaria mais governando.

 Com informações do Estadão.