Cidade sem cascos: Como a proibição de carroças para tração animal criou um impasse no Recife

A utilização de carroças em áreas urbanas é um debate que tem ganhado cada vez mais atenção. A prática, que consiste no uso de animais como cavalos, burros, mulas, entre outros, para puxar carroças, arados, transportar cargas e pessoas, é proibida em algumas cidades do Brasil, a exemplo do Recife.

Na capital pernambucana, a Lei de nº 17.918/2013 estabelece “a proibição, em etapas, da circulação de veículos de tração animal, da condução de animais com carga e do trânsito montado em vias públicas urbanas do Recife”. No entanto, a medida, que existe há quase 12 anos, enfrenta dificuldades para ser implementada efetivamente no cotidiano do município. 

Em 2023, a vereadora Liana Cirne (PT) propôs a criação de um programa para erradicação de veículos de tração animal e humana no Recife. Ela explica que a intenção do requerimento não é erradicar o trabalho dos carroceiros, mas sim o meio usado para realizar o trabalho. 

“Eu acho que o principal problema dessa lei [Lei n° 17.918/2013] é que ela quer substituir a atividade que é a fonte de renda dos carroceiros e isso é problemático, até porque nós temos carroceiros que desempenham um importante papel para a coleta de resíduos sólidos, então a gente não quer a erradicação da atividade econômica que eles realizam. A gente quer a substituição do veículo utilizado para essa atividade, a gente quer a utilização de um veículo motorizado, de uma bicicleta, de um triciclo”, detalha a vereadora.

A proposta da vereadora resultou na criação do “Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal (VTAs)”, que tem como objetivo proibir a circulação gradual de carroças na cidade até 31 de janeiro de 2026, além da criação de um censo para identificar os condutores de carroças, oferecendo apoio durante a transição, entre outras medidas.

No dia 16 de junho deste ano, um protesto de carroceiros causou transtornos em diversas vias da cidade, como na BR-101, que foi totalmente interditada em um dos sentidos. O grupo protestava contra o processo de regulamentação da Lei n° 17.918/2013.  

No mesmo dia, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), para discutir sobre tração animal. O encontro não chegou a uma solução para o impasse entre a gestão municipal e os carroceiros. Mas, de acordo com Coutinho, é necessário encontrar maneiras para equilibrar a situação.

“Precisa ver dentro da lei o que a gente consegue de fato amenizar. Por exemplo, a gente precisa criar alternativas, tem uma alternativa em Maceió que foi substituir as carroças pela moto de carga. A gente pode montar cooperativas, seja ela de reciclagem, seja ela de gás, seja ela de água potável ou qualquer coisa do tipo, para que as pessoas possam receber as motos e trabalhar efetivamente numa forma que possam levar o sustento para dentro de casa”, propõe o vereador. 

Por outro lado, os carroceiros seguem resistentes à substituição dos cavalos por veículos alternativos. Marcos Batista de Souza, mais conhecido como ‘Neno Ferrador’, representante da categoria, argumenta que a proposta da gestão municipal não beneficia os profissionais. Ele cita o exemplo da substituição de um animal de tração pelo uso do Cavalo de Lata, que é um veículo híbrido com carroceria.

“O cavalo de aço, a gente sabe que é uma história que realmente não é uma realidade. Já tiveram lugares em Vila Velha que eles tomaram os cavalos e deram bicicletas para os carroceiros pedalarem. O camarada passava pedalando o dia todinho aquela bicicleta. Então, o que acontece? Eles tomaram lá os cavalos, doaram essas bicicletas pro pessoal, com mais ou menos dois ou três meses eles tomaram essas bicicletas alegando que o povo estava atrapalhando o trânsito. Então, quer dizer que a intenção de ajudar o pessoal é nenhuma, né? Não existe”, questiona Neno. 

A atual situação dos veículos de tração animal no Recife gera inúmeros questionamentos acerca dos direitos dos animais, de questões trabalhistas, da dignidade humana e também animal e ainda sobre a mobilidade na cidade. O fato é que não há e parece que não haverá consenso. Enquanto isso, carroceiros, gestão municipal, defensores da causa animal e representantes da sociedade civil têm o desafio de buscar alternativas que possam beneficiar a categoria e, sobretudo, preservar a saúde dos cavalos. 

Com edição de Daniele Monteiro, sonorização de Lucas Barbosa e produção de Letícia Rodrigues, reportagem Maria Luna.